Corte de 47% no orçamento da UFCA inviabiliza funcionamento da universidade

Uma Assembleia Geral Universitária, marcada para o próximo dia 7 de maio de 2019, está sendo convocada pela Reitoria para debater o assunto 

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, 03, a Reitoria da Universidade Federal do Cariri (UFCA), criada há pouco mais de seis anos, com sede administrativa em Juazeiro do Norte, destaca a inviabilidade do seu funcionamento, com cortes que já estão acontecendo desde abril, incluindo bloqueios de créditos pelo Governo Federal. O Reitor da Instituição, Ricardo Lang Ness, destacou em órgão de imprensa na região do Cariri, a importância da jovem universidade no Cariri e o seu papel em prol da transformação regional.

Para ele, esse é um momento extremamente crítico. Desde o ano de 2014, que a UFCA vem tendo cortes sucessivos. Segundo a nota divulgada pela instituição, no último dia 30 de abril, houve um bloqueio de crédito no orçamento para despesas discricionárias, ou seja, aquelas destinadas a capital e custeio, pelo Ministério da Educação (MEC).

Conforme a administração da Universidade, o bloqueio – da ordem de R$ 8.863.621,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais) – foi constatado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). O orçamento que o MEC destinou à UFCA, para despesas discricionárias, totalizou R$ 30.134.292,00 (trinta milhões, centro e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais). “Assim, apenas o bloqueio do último dia 30 de abril corresponde a 29,4%, ou seja: a aproximadamente 30% de cortes no orçamento das universidades federais divulgados na imprensa.

A nota da Reitoria ainda destaca, no entanto, que – há pouco mais de um mês – já havia ocorrido um primeiro bloqueio de recursos destinados à UFCA, por meio de emendas de bancada. Esse valor corresponde a R$ 9.983.363,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais), bloqueados por determinação do Decreto 9.741/19.

A Lei Orçamentária Anual de 2019 (Lei 13.808/19), por sua vez, especificamente para despesas discricionárias, designou para a UFCA R$ 40.117.655,00 (quarenta milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e cinco). A soma dos dois valores bloqueados chegou aos R$ 18.846.948,00 (dezoito milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais), ou seja, 47% do orçamento previsto na LOA para despesas discricionárias.

Torna-se importante assinalar que os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) não sofreram bloqueio, o que diante do quadro crítico dos cortes anunciados pelo Ministério da Educação, é algo de bom a se ressaltar. Principalmente tendo em vista os estudantes de menor poder aquisitivo, que dependem dos recursos concedidos, para continuarem os seus estudos.

Mais de 3 mil estudantes

Para uma universidade nova, que em pleno processo de implantação, chegando aos seis anos de existência, já conta com 23 cursos de Graduação, 14 cursos de Pós-Graduação (cinco mestrados e nove especializações) e 3.292 estudantes em cinco campi, um bloqueio de 47% no orçamento, se não for revertido, inviabilizará o funcionamento do grande patrimônio do Cariri que se tornou a UFCA.

Com essa realidade, a Reitoria convoca a comunidade acadêmica para participar de Assembleia Geral Universitária, marcada para o próximo dia 7 de maio de 2019, às 16h30, no pátio do campus de Juazeiro do Norte.